SETEMBRO AMARELO E O AMBIENTE DE TRABALHO
Lei promulgada em março deste ano institui certificado para empresas que promovam a saúde mental dos seus trabalhadores
O mês de setembro é dedicado à conscientização para prevenção do suicídio, o qual é subestimado e estigmatizado na sociedade de forma geral.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, foram registrados mais de 700 mil suicídios no mundo, sem contar os episódios subnotificados, o que elevaria os casos a mais de 1 milhão. No Brasil, os registros aproximam-se de 14 mil ocorrências por ano.
Embora as causas não sejam divulgadas, estima-se que muitos casos sejam decorrentes do ambiente de trabalho. A exemplo, temos a Síndrome de Burnout, reconhecida em 2022 como transtorno ocupacional pela OMS, que a incluiu na lista de doenças relacionadas ao trabalho (CID Z73). Mas o Burnout é só um exemplo.
Na atualidade, muitas empresas já se preocupam em cuidar da saúde mental de seus colaboradores, criando programas, canais de atendimento, dentre outras soluções.
Em março deste ano, passou a vigorar a Lei 14.831/2024, que estabelece diretrizes para a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores, com o objetivo de promover ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos.
A lei instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, concedido pelo governo federal às empresas que atenderem aos critérios estabelecidos.
Para obter o certificado, as empresas devem oferecer apoio psicológico, combater discriminação e assédio, promover um ambiente de trabalho saudável, dentre outras medidas.
A lei também incentiva o equilíbrio entre vida pessoal e profissional e a prática de atividades físicas.
O certificado tem validade de dois anos, com necessidade de nova avaliação para renovação. Transparência e prestação de contas são fundamentais para manter a certificação.
Com esta lei, o Brasil avança na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho, incentivando práticas que beneficiam tanto as empresas quanto seus colaboradores.
Sua empresa já conhecia a nova lei? Seu RH está preparado para promover o bem-estar mental e obter o certificado?
Link: https://intra.advonline.com.br/rm_intranet/noticias/artigo_dra_viviane_setembro_amarelo_e_o_ambiente_de_trabalho.pdf
