Avaliação e segregação de riscos patrimoniais

• Momento para falar sobre sucessão familiar – Empresa X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão e proteger o patrimônio
• Riscos da atividade empresarial – pessoa física
  • Riscos judiciais: sistema de responsabilidade de sócios e administradores: riscos trabalhistas, consumeristas, fiscais e desconsideração da personalidade jurídica
  • Riscos familiares: sucessão e falecimento do patriarca administrador da empresa; interferência de agregado e proteção contra ingresso ao quadro societário

Incorporação de holdings patrimoniais nacionais e internacionais

• Holding pura financeira
• Holding imobiliária (administração de imóveis)
• Integralização do capital social: o que transferir? (imóveis, quotas e ações, carros, aplicações financeiras)
• Usufruto de quotas e ações: poder de controle e direito aos lucros/dividendos
• Affectio Societatis – proteção contra ingresso de terceiros ao quadro societário

Estruturação e incorporação de veículos de investimentos

• Companhias privadas de investimento
• Fundos exclusivos de investimento

Estruturação e incorporação de veículos sucessórios nacionais e internacionais

• Trusts
• Fundações
• Testamentos

Avaliações e estruturação de sucessão familiar

• Regime de bens
  • Comunhão universal
  • Comunhão parcial
    • União estável
    • Separação convencional e obrigatória de bens
  • Parte legítima e disponível do patrimônio: herdeiros necessários
  • Inventário formal de partilha judicial e extrajudicial

Doações e antecipações de legítima

• Instrumentos particulares e escrituras de doação
  • Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas
    • Cláusula de inalienabilidade
    • Cláusula de incomunicabilidade
    • Cláusula de impenhorabilidade
    • Cláusula de reversão

Estruturação e implementação de fundos exclusivos de previdência/planos de previdência privada – VGBL/PGBL

Seguros de vida

Consultoria na estruturação de relações bancárias e aberturas de contas nacionais e internacionais

Avaliações tributárias – redução da carga tributária

• Incidência ou não incidência de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
• Opção pelo regime de tributação – Lucro Real X Lucro Presumido
• Redução do ganho de capital na alienação de imóveis e receitas de aluguéis
  • Comparação Tributação pessoa física X Holding familiar
• Distribuição de lucros aos sócios
• Redução da tributação sobre a herança – ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto – Base de cálculo e momento de incidência – Projeto de lei para aumentar a tributação sobre heranças

Estruturação de planos de governança corporativa e familiar