A convenção entre o Brasil e os Emirados Árabes traz conceitos tributários importantes para os contribuintes e as rendas sobre como o que incidem a tributação. No Brasil, os tributos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai bater o martelo neste mês se os contribuintes podem excluir o ISS do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O julgamento...
Atenção ao Planejamento Tributário Criado pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertido na Lei nº 12.546/2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma medida fiscal substitutiva, que estabeleceu a...
A primeira tese sob a “transação tributária do contencioso” consta do programa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal permitindo pessoas físicas e jurídicas encerrarem pendências tributárias...
Pode ser vantajoso para alguns importadores e para outros não. A taxa é devida nas operações de importação no momento do registro do DI. Fabíola Paes de A. Ragazzo fala...
Nosso sócio fundador, Dr. Ronaldo Martins, descreve no artigo a grande mudança que está acontecendo nas relações de trabalho e o impacto nas finanças corporativas. É fundamental o entendimento e...
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