A primeira tese sob a “transação tributária do contencioso” consta do programa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal permitindo pessoas físicas e jurídicas encerrarem pendências tributárias...

Pode ser vantajoso para alguns importadores e para outros não. A taxa é devida nas operações de importação no momento do registro do DI. Fabíola Paes de A. Ragazzo fala...

Nosso sócio fundador, Dr. Ronaldo Martins, descreve no artigo a grande mudança que está acontecendo nas relações de trabalho e o impacto nas finanças corporativas. É fundamental o entendimento e...

Foi publicado, recentemente, o Acórdão do julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade - ADC 66, pelo Supremo Tribunal Federal, que trata da prestação personalíssima de serviços intelectuais, conhecida popularmente de “pejotização”....

Hoje, o nosso escritório comemora o seu 31º. Aniversário. Uma data que me traz muitas reflexões. No ano passado, tínhamos programado um evento para que pudéssemos nos confraternizar e você...

Nomes consagrados nos setores jurídico: RONALDO MARTINS & Advogados e financeiro: Ripol Alliance Global Wealth Strategies – multi-family office se destacam pela excelência no planejamento patrimonial e sucessório com premiações...