Destaque na quinta-feira, 10/10 para a informação, publicada pelo jornal FOLHA DE S. PAULO, de que a equipe do ministro Fernando Haddad estuda a criação de um imposto mínimo, em...
O escritório RONALDO MARTINS & Advogados está apoiando a 15ª edição do Jantar do Bem, promovido pelo Instituto Ronald McDonald. O evento ocorreu no dia 8 de outubro, a partir...
A medida deve gerar uma arrecadação adicional que deve superar R$ 15 bilhões no próximo ano O governo publicou em edição extra no Diário Oficial, na quarta-feira (2/10), uma medida...
Tribunal julgou improcedentes ações que questionavam poder do Executivo para definir percentual de restituição às empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (2/10), pela constitucionalidade das regras do...
O Imposto Sobre Serviços (ISS) compõe a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) quando eles são...
Em 2014 o STJ proferiu decisão favorável aos contribuintes em julgamento de Recurso Especial RESP 1230957/RS julgado na sistemática de Recurso Repetitivo pela não incidência da Contribuição Previdenciária. O STF...
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