Oferece uma assessoria legal completa para empresas que desenvolvem ou pretendem implementar programas sobre este tema. Dentre os serviços oferecidos pelo RONALDO MARTINS & Advogados, destacam-se:
- Ética e responsabilidade social
- Auditoria ética e due diligence social
- Elaboração e implementação de Código de Ética e Comissão de Ética
- Consultoria para adequação às exigências sociais da legislação
- Elaboração de “cláusulas sociais” em contratos
- Confecção de balanço social e relatórios de responsabilidade social
- Adequado tratamento tributário dos investimentos sociais
- Cultura
- Elaboração de contratos relacionados a projetos culturais
- Consultoria jurídica ampla em projetos culturais, inclusive direito autoral
- Governança corporativa
- Cumprimento das exigências de governança corporativa da legislação societária
- Programas Companhia Nível 1 ou Companhia Nível 2 da Bolsa de Valores
- Enquadramento das empresas brasileiras à lei norte-americana Sarbanes-Oxley (SOx)
