Com a plataforma de International Desk Services (IDS), RONALDO MARTINS & Advogados desenvolve uma gestão personalizada de casos que envolvam matéria internacional – tanto de nacionalização quanto internacionalização –, assessorando empresas no Brasil e no exterior em todos os serviços jurídicos multidisciplinares e transações internacionais, bem como em questões transnacionais complexas.

Contando com escritórios próprios no Brasil e nos Estados Unidos da América, RONALDO MARTINS & Advogados – com seu conhecimento acerca de sistemas tributários, societários, comércio e controle de importações e exportações, defesa da concorrência e leis anticorrupção – mantém parcerias com escritórios jurídicos nos principais países, por meio dos quais oferece soluções inovadoras para clientes que buscam realizar negócios em escala local ou global.

Escopo: Desenvolvimento e coordenação de trabalhos multijuridicionais mediante integração com as diversas áreas jurídicas do escritório.

Expertises do IDS:

• societário: atos societários das sociedades empresárias e de capital aberto, acordo de sócios, acionistas e outros tipos societários;
• M&A: estruturação de operações de fusões & aquisições e auditoria legal (due diligence); revisão das operações junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
• investimentos estrangeiros e investimentos brasileiros no exterior: viabilidade de investimentos e regularização perante o Banco Central do Brasil;
• mercado de capitais: capitalização e fundos de investimentos;
• contratos internacionais: estruturação e negociação de contratos; reestruturação de operações internacionais (joint ventures, franchising internacional, compra e venda internacional, distribuição e agenciamento);
• compliance: assessoria na implantação dos programas de compliance corporativo;
• arbitragem internacional e resolução de conflitos: atuação nas principais câmaras de mediação e arbitragem;
• planejamento tributário internacional;
• representação do cliente para obtenção de licenças e transferências de tecnologia, incluindo a proteção de segredos comerciais;
• imigração: vistos para investidores e vistos técnicos de trabalho temporário e permanente.

TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL 

• Tributação internacional – Pessoa Jurídica e Pessoa Física.
• Planejamento tributário internacional – pessoas físicas e jurídicas:
  • internacionalização de empresas;
  • migração e mudança de residência fiscal pessoas físicas;
  • tributação sobre investimentos no exterior.
• Troca de informações automáticas – Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), Common Reporting Standard (CRS) & Base Erosion and Profit Shifting (BEPS).
• Conciliação de conflitos tributários multijurisdicionais:
  • imposto de renda pessoa jurídica;
  • imposto de renda pessoa física;
  • imposto sobre o ganho de capital;
  • impostos sobre propriedade;
  • impostos sobre sucessão e doações;
  • impostos sobre pagamentos recebidos no exterior.
• Aplicação e impactos de regras de controle de companhia no exterior – Controlled Foreign Companies (CFC) Rules
• Incorporação de companhias holdings e companhias operacionais.
• Estruturação de financiamentos internacionais.
• Tratamento tributário para royalties, assistência técnica e serviços pagos no exterior.
• Acordos internacionais bilaterais e multilaterais e acordos para evitar a bitributação.
• Regras gerais antielisivas.
• Modelos e estruturas operacionais, lucro corporativo e de estabelecimentos permanentes.
• Planejamento de eficiência tributária em fusões e aquisições multijurisdicionais.
• Comércio internacional:

   -importação e exportação de bens e serviços.

• Equalização de critérios contábil-fiscais entre operações multijurisdicionais.
• Ofensas tributárias.

A equipe do RONALDO MARTINS & Advogados possui visão global e conta com a colaboração de vários parceiros especializados nas seguintes áreas: Business Process Outsourcing (BPO); auditoria; gestão de processos; atividades financeiras de fomento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais (Finame), à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e aos bancos de investimentos; capacitação empresarial, logística na importação e exportação de mercadorias e serviços; serviços financeiros de reestruturação de passivos visando identificar e evitar situações que possam retardar ou inviabilizar as transações e negócios empresariais, garantindo a legalidade e a eficiência da estrutura e do modelo de negócios.