Ronaldo Martins

ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS Tributação dos Mais Ricos: Uma Análise Complementar ao G20 Comentários sobre suas implicações sociais e econômicas: efeitos sobre a fome,...

IMPOSTO SOBRE PAINÉIS SOLARES: GOVERNO AUMENTA COBRANÇA PARA 25% Com a justificativa de fortalecer a indústria nacional, decisão pode gerar impactos na competitividade, aumento de preços e queda de investimentos...

OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS MANTIDOS NO EXTERIOR. O RERCT - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária 2024-Base 31/12/2023 é um programa criado pela Secretaria da Receita Federal para...

CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO NA BASE DO ICMS NÃO VALE PARA FATOS GERADORES PASSADOS STJ entendeu que houve alteração da prática reiterada de não cobrar o tributo De forma unânime,...

TRT2 JÁ TEM DOIS VOTOS PARA RECONHECER VÍNCULO DE ENTREGADORES COM IFOOD EM AÇÃO DO MPT O julgamento foi interrompido por pedido de vista. A turma é composta por cinco...

Estão abertas novas oportunidades para regularização de débitos tributários nos âmbitos federal, estadual e municipal, com condições especiais. Abaixo, apresentamos um panorama dos programas abertos ou reabertos, oferecendo reduções de...

NOVA NVE ENTRA EM VIGOR Uma nova NVE - Nomenclatura de Valor Estatístico entra em vigor em 14/11/2024. Esta encontra-se com base na Portaria Coana nº 159, publicada em agosto...

ISS COMPÕE BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL QUANDO APURADOS PELO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.240 dos...

STJ RESOLVE ‘LIMBO RECURSAL’ E EXCLUI DIFAL DE ICMS DA BASE DO PIS E DA COFINS 1ª Turma aplicou tese do século do STF no caso; é a primeira vez...

ÁREA CONTÁBIL/FINANÇAS Infrações cometidas pela empresa e seus auditores referem-se a pareceres relacionados às demonstrações contábeis do IRB A Susep (Superintendência de Seguros Privados) multou a PwC (PricewaterhouseCoopers Auditoria Independente) e auditores em R$...