Ronaldo Martins

O economista Bernard Appy foi anunciado como novo secretário especial para a reforma tributária no Ministério da Fazenda do governo Lula. Como ele é um dos autores de uma das...

Passado um ano de sua publicação, a lei 14.286/21, ou o novo marco legal para o mercado de câmbio, entrou em vigor no dia 31 de dezembro de 2022. O...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de créditos trabalhistas a serem recebidos por um sócio da Universal Vigilância Ltda., de Belo Horizonte (MG), para pagamento...

No dia da posse, Governo Lula revogou desoneração feita um dia antes. Para especialistas, efeito deve valer após 90 dias A revogação do Decreto 11.322/22, que reduziu as alíquotas de...

Os impostos pagos pelos contribuintes brasileiros em todo o país em 2022 totalizaram R$ 2.890.489.835.290,32, segundo o Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central...

O E social, sistema de registro, elaborado pelo Governo Federal, que busca digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas é parte do Sistema Público...

Foi publicada em 27/12/2022, a Solução de Consulta Cosit nº 63/2022 que trata de matéria que é pertinente para as empresas que operam em regime de TELETRABALHO. O entendimento do...

Presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP 1.152/2022) que altera a cobrança de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre...

PIS/Cofins sobre receita de instituição financeira Fim do voto de qualidade no Carf Coisa julgada individual versus decisões vinculantes do STF Difal ICMS PIS/Cofins-importação Inclusão do ISS na base do...

Resolução CVM 175 promove extensa modernização na regulamentação aplicável aos fundos Uma indústria de fundos mais moderna, eficiente e competitiva A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 23/12/22, a...