Ronaldo Martins

O que é Seguro Garantia? É a forma mais eficiente de garantir o cumprimento de obrigações assumidas pela sua empresa em contratos ou processos judiciais Quem utiliza Seguro Garantia? Empresas...

Por considerar que houve punição dupla por uma única infração, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a aplicação de uma multa da Receita Federal de 100% sobre o...

A Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP publicou, no Diário Oficial do Estado, a Deliberação nº 01/2022, que visa facilitar a divulgação de balanços e demonstrações financeiras...

Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus. A publicação do Decreto nº 11.158 de...

Escritórios de contabilidade, startups, bancos e outros atores do mercado contarão com integração tecnológica para atender a seus clientes. A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Serviço Federal de...

O valor total dos processos tributários atualmente parados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) supera a marca de R$ 1 trilhão. É o maior volume acumulado desde 2011, segundo o jornal O Globo....

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto...

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) publicou, no Diário Oficial do Estado a Deliberação Nº 1/2022, que visa facilitar a divulgação de balanços e demonstrações financeiras para...

Devido à ausência de tipificação legal das atividades exercidas pelo contribuinte à época dos fatos geradores, a 4ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo cancelou cobranças de Imposto...

O município do Rio de Janeiro tem feito uma ofensiva para derrubar liminares que determinaram a exclusão do ISS, PIS e Cofins da base de cálculo do ISS. Essas decisões...