Ronaldo Martins

Está em jogo o Tabelamento de indenização por danos morais Um dos temas mais recorrentes na Justiça do Trabalho ganha cenário novamente. Com a reforma trabalhista, datada de novembro de...

A FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS REGRAS – APLICAÇÃO DAS SANÇÕES SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA?   Orientações para os gestores, principalmente para o Data Protection Officer – DPO O Conselho Diretor...

O Decreto nº 10854 de 2021 regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional...

O gasto custeado pelo empregador com vale-transporte fornecido a seus funcionários que trabalham diretamente na produção de bens ou na prestação de serviços, por ser despesa decorrente de imposição legal,...

O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 30 de novembro. Veja quem pode aderir e como parcelar. A transação tributária para os...

O parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e o reparcelamento de débitos não disponíveis para negociação nas aplicações de autoatendimento do e-CAC  já podem ser solicitados diretamente no...

O CEO, do escritório jurídico brasileiro, que leva o seu nome, Ronaldo Martins, acaba de receber o “2021 Global CEO Excellence Awards”, da publicação americana CEO Monthly, uma das mais...

Em artigo publicado sobre o Esfacelamento das Relações do Trabalho e do Emprego, http://intra.advonline.com.br/rm_intranet/Noticias/o_esfacelamento_das_relações_do_trabalho_e_do_emprego.pdf, alertamos sobre as transformações ocorridas nas relações entre empresas e trabalhadores. Agora, vemos novas demandas surgirem,...

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB),...

O estado de São Paulo através da Portaria CAT Nº 79 DE 2021 alterou a Portaria CAT Nº 42 DE 2018, que numa regra geral, trata do ressarcimento e complemento...