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REFORMA TRIBUTÁRIA – ALTERAÇÃO NO REGIME TRIBUTÁRIO NAS RECEITAS ORIUNDAS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Em razão da iminente sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta...

UMA REFLEXÃO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA ÁREA - ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS O LIMITE DA CANETA UMA REFLEXÃO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL...

ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS Tributação dos Mais Ricos: Uma Análise Complementar ao G20 Comentários sobre suas implicações sociais e econômicas: efeitos sobre a fome,...

Estão abertas novas oportunidades para regularização de débitos tributários nos âmbitos federal, estadual e municipal, com condições especiais. Abaixo, apresentamos um panorama dos programas abertos ou reabertos, oferecendo reduções de...

ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS TRANSPARÊNCIA – O QUE É? E COMO AFETA O AMBIENTE DE NEGÓCIOS O que você precisa saber sobre os conceitos...

O CNJ aprovou, no dia 20 de agosto, por meio da Resolução CNJ 35/07, a realização em cartório de inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais, mesmo quando envolvam herdeiros...

A Emenda Constitucional 132, aprovada em dezembro de 2023, promulgou a Reforma Tributária, cujo principal efeito é a substituição gradual ao longo dos próximos anos (com início em 2026 e...

A Lei nº 14.973/24, sancionada pelo Presidente da República em 16/09, dentre outras alterações, estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva sobre a Receita Bruta, prevista nos artigos 7º...

SETEMBRO AMARELO E O AMBIENTE DE TRABALHO Lei promulgada em março deste ano institui certificado para empresas que promovam a saúde mental dos seus trabalhadores   O mês de setembro...

AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA – PERDA DE EMPREGOS, REDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PERDA DA CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA A Taxação de Big Techs   Estima-se ainda neste semestre, que...