Artigos

O que mudou? Quais os cuidados preventivos?  Como evitar contingências trabalhistas?   Desde o dia 1º de janeiro deste ano, a Síndrome de Burnout é considerada uma doença ocupacional, conforme...

Não é demais afirmar que a Pandemia do COVID19, iniciada no início de 2020, impactou e acarretou mudanças substanciais na economia, nas relações humanas e no ambiente laboral em todo...

O julgamento do Rol da ANS, que ocorre na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi retomado na quarta-feira (23/2). Ele vai definir se as operadoras de planos...

A liminar permite o pagamento do ISS sem as novas alterações propostas pela Prefeitura de São Paulo O escritório RONALDO MARTINS & Advogados impetrou, em causa própria, mandado de segurança...

O Banco Central dispõe de regulação específica para as empresas brasileiras com participação estrangeira no capital social e para pessoas físicas ou jurídicas, que detinham ativos no exterior até o...

Está pautado para o dia 10 de março, o julgamento da ADI 4980, no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Ministro Nunes Marques, em que se discute a constitucionalidade...

Recolhimento do ICMS incidente sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicação, considerada a alíquota geral de 17%.  Voltamos a discutir os impactos tributários decorrentes das decisões do Supremo Tribunal...

Com a edição da Lei nº 14.288, de 31 de dezembro de 2021, foi alterada a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente...

Você já recebeu nossas orientações e recomendações jurídicas sobre o regime tributário do ICMS-DIFAL, nas operações de vendas interestaduais para não contribuintes do ICMS. Agora, enviamos nossas considerações sobre as...

Aproveitamos para encaminhar diretamente aos seus cuidados alguns esclarecimentos sobre a incidência do DIFAL nas vendas para não contribuintes do ICMS, bem como para verificação se a empresa se enquadra...