A RMA está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento. Se após a leitura desta Política, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a RMA, a respeito das informações presentes nesta Política, você pode entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail: mauricio.licnerski@ronaldomartins.adv.br.
DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
USUÁRIO: pessoa física que interaja com a RMA em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, clientes, moradores e colaboradores dos condomínios clientes, prestadores de serviços, dentre outros.
TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
ENCARREGADO: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.
TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
A coleta de dados pessoais é necessária para que a RMA ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a RMA poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
A utilização do website e aplicativos desenvolvidos pela RMA, não implicam necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a RMA para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico, tais como:
nome
número do CPF
gênero
número do telefone fixo ou móvel
endereço
data do nascimento
nome de usuário
senha
código postal
país
Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.
A RMA é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários.
A RMA poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como
Identificar e autenticar você adequadamente;
Prover garantia da prevenção à fraude e à segurança;
Manter seu cadastro atualizado para contato por telefone, correio eletrônico, SMS, ou outros meios de comunicação;
Atender adequadamente as suas solicitações e dúvidas;
Informar sobre produtos pré-aprovados, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você;
Realizar a cobrança de valores devidos em contraprestação pelo uso dos nossos serviços;
Envio de mensagens com informações sobre produtos ou serviços que possam ser do seu interesse;
Gerar conhecimento, inovar e/ou desenvolver novos produtos;
Promover os Serviços e produtos, bem como das empresas de nosso grupo econômico, Entidades e parceiros;
Compartilhar e ceder os dados pessoais coletados para as Entidades e parceiros de negócio, principalmente para enriquecer sua base de dados e evitar ocorrência de fraude e riscos associados.
Oferecer os Serviços da Plataforma Digital.
Recomendar a você serviços ou funcionalidades da Plataforma, inclusive serviços terceiros, que possam te interessar.
Pesquisas de Satisfação para melhoria dos nossos serviços.
A nossa base de dados é nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessário, será realizado dentro dos limites e propósitos de nossos negócios.
Compartilhamos seus dados pessoais apenas com as pessoas, entidades e empresas que precisam lidar com eles para que possamos fornecer os produtos e os serviços da RMA que você contratou.
Poderemos transmitir e comunicar dados pessoais entre os departamentos da RMA, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
Poderemos, também, transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos criptografia de todas as informações trocadas via internet.
A RMA não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Ainda, alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo, quando são armazenados pela RMA em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, observar-se-á todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente, bem como as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
Adicionalmente, a RMA afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
A RMA implementa as melhores práticas e controles de segurança da informação, mantendo um Sistema de Gestão de Segurança da Informação, tendo como principais diretrizes: (i) monitoramento contínuo do ambiente; (ii) análises e testes contínuos de segurança da informação em nossos sistemas e (iii) auditorias periódicas.
É importante que você entenda seus direitos em relação aos seus dados pessoais e como você pode nos contatar se tiver perguntas ou dúvidas.
A LGPD estabeleceu hipóteses para o tratamento de dados pessoais e garantiu alguns direitos aos titulares, principalmente o direito de acesso aos seus dados pessoais e a informações sobre o tratamento, além de outros direitos aplicáveis em alguns casos, conforme certas condições e circunstâncias, tais como correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, portabilidade dos dados, anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados com o consentimento do titular.
Com algumas exceções, você pode saber se tratamos seus dados pessoais, solicitar acesso a eles ou exercer os outros direitos previstos na LGPD, a partir de sua entrada em vigor.
Em cumprimento à regulamentação aplicável, quando de sua vigência, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a RMA respeita e garante a você, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a confirmação da existência de tratamento;
o acesso aos dados pessoais;
a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor;
a eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a RMA compartilhou seus dados pessoais;
a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
a revogação do consentimento;
a oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados, respeitados os segredos comercial e industrial da RMA, tais como, mas não se limitando, àqueles pautados em critérios de risco de crédito, de prevenção a fraudes ou de decorrentes de execução de contrato.
A RMA empreenderá todos os esforços para responder a tais pedidos no menor espaço de tempo possível.
Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos da RMA, das Entidades e de nossos clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.
Caso Você deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco por meio do canal: mauricio.licnerski@ronaldomartins.adv.br.
A RMA recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website da RMA o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
Abaixo listamos os diferentes tipos de cookies que podem ser utilizados pela RMA.
Os cookies essenciais são necessários para o funcionamento do Site e prestação dos serviços a você. Sem estes cookies, o Site não funcionará tão bem como nós gostaríamos, e podemos não ser capazes de fornecer determinados serviços ou recursos a eles associados.
| TIPO DE COOKIE | DESCRIÇÃO |
|---|---|
| SESSÃO | Os cookies de sessão são usados para manter o estado da aplicação. |
| BALANCEAMENTO DE CARGA | Os cookies de balanceamento de carga são usados para distribuir e para diminuir a carga do servidor. |
| IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIO | Os cookies de identificação de usuário são usados para garantir que os usuários só vejam a sua própria informação. |
| SEGURANÇA | Os cookies de segurança são usados para os controles de segurança e verificações. |
Os cookies de preferências coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo que o nosso Site se lembre do idioma, localização, dispositivo utilizado ou outras configurações e que a sua experiência seja personalizada de acordo com essas preferências.
| TIPO DE COOKIE | DESCRIÇÃO |
|---|---|
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| ÚLTIMA VISITA E ATIVIDADE | As datas das últimas visitas e atividades e outras informações semelhantes são gravadas para que se possa fornecer aos usuários atualizações sobre “o que mudou no site desde sua última visita”, e para melhor se compreender as suas preferências. |
| VÍDEOS RECENTEMENTE VISUALIZADOS | As datas e títulos de vídeos recentemente visualizados são registados para melhor se definir as preferências do usuário. |
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| HISTÓRIA DA PÁGINA | Os cookies de histórico da página são usados para controlar a sequência de páginas que o usuário visita. Se o usuário receber uma mensagem de erro ao visitar o Site, as informações do cookie são guardadas num ficheiro de registo para o relatório de erros e resolução. |
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| TIPO DE COOKIE | DESCRIÇÃO |
|---|---|
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| TIPO DE COOKIE | DESCRIÇÃO |
|---|---|
| PUBLICIDADE | Distribuir publicidade direcionada/ comportamental. |
| ESTUDO DE MERCADO | Realizar estudos de mercado. |
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