O CEO, do escritório jurídico brasileiro, que leva o seu nome, Ronaldo Martins, acaba de receber o “2021 Global CEO Excellence Awards”, da publicação americana CEO Monthly, uma das mais...

Em artigo publicado sobre o Esfacelamento das Relações do Trabalho e do Emprego, http://intra.advonline.com.br/rm_intranet/Noticias/o_esfacelamento_das_relações_do_trabalho_e_do_emprego.pdf, alertamos sobre as transformações ocorridas nas relações entre empresas e trabalhadores. Agora, vemos novas demandas surgirem,...

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB),...

O estado de São Paulo através da Portaria CAT Nº 79 DE 2021 alterou a Portaria CAT Nº 42 DE 2018, que numa regra geral, trata do ressarcimento e complemento...

O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de norma estadual de São Paulo que exclui da incidência do piso salarial regional os contratos de aprendizagem, regidos pela Lei federal 10.097/2000....

A Câmara Superior, última instância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), liberou uma empresa autuada por uso indevido de ágio de ter que pagar multa qualificada – de 150%...