Acontece
Tudo o que acontece no mundo da advocacia, você fica sabendo por aqui. Artigos, boletins jurídicos e muito mais.
newsletter
Seja o primeiro a receber!
Destaques
Categorias
Tudo o que acontece
Carregando...
Entre os dias 13 e 14 de março, foi realizado o X Seminário Internacional OEA da Procomex. Durante o evento, a RFB informou a aceleração do Novo Processo de Importação...
- 26 de março de 2024
Objetivo é dar oportunidade para mais de seis mil empresas se autorregularizarem até 15 de maio A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora” para dar a oportunidade às...
- 26 de março de 2024
Muito se discute no Judiciário a possibilidade de penhora por dívidas contraídas por pessoas físicas, sob o fundamento da impenhorabilidade do salário, como garantia delas. Agora, estamos próximos de uma...
- 22 de março de 2024
DECISÃO DO STJ PERMITE USO DA CNIB A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES NA EXECUÇÃO CIVIL Decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou...
- 21 de março de 2024
ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS O QUE VOCÊ NÃO VIU NA REFORMA TRIBUTÁRIA FATOS POSITIVOS E NEGATIVOS A reforma tributária tem sido objeto de intensos...
- 21 de março de 2024
Se a lei não proíbe expressamente, não há vedação para que os juros sobre o capital próprio (JCP) sejam distribuídos pela empresa de forma desproporcional à participação de cada sócio...
- 20 de março de 2024
Carregado
No more pages to load