O juiz substituto Eduardo Schmidt Ortiz determinou que empresas de telefonia e de redes sociais colaborem para que o golpe do falso advogado seja contido no Paraná. Clientes se passavam...
O administrador judicial não pode ser considerado como parte integrante da recuperação ou falência, tampouco mandatário de alguma das partes ou dos credores. Assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal...
Como é de conhecimento geral, o Governo tem noticiado várias alterações a serem efetuadas na área trabalhista. Uma delas, que reputamos de grande impacto para as empresas, são as disposições...
Estima-se que, no primeiro semestre de 2023, o STF julgue ação sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Muita polêmica e interpretações equivocadas têm surgido em torno de tal julgamento,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023....
Um empresário foi condenado por injúria racial contra dois funcionários do restaurante de um chef premiado porque os chamou de "preto sujo, crioulo, pretinho e serviçal". Ele terá que pagar...
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